Aviso legal

O site https://observadorlisboa.pt/ tem como objetivo fornecer informações detalhadas às pessoas interessadas em obter certificados (doravante, o SITE).

Toda pessoa que aceda ao SITE WEB será considerada USUÁRIO.

A seguir, explicam-se os Avisos Legais, a Política de Privacidade e o desenvolvimento dos seus termos e condições.

Termos e Condições Gerais

A utilização do SITE WEB é regida pelas presentes condições, pelo que recomendamos vivamente lê-las atentamente antes de utilizar ou navegar no SITE WEB.

O USUÁRIO reconhece estar ciente do acesso e da existência destes termos e condições de uso e da necessidade de conhecê-los. Portanto, se o USUÁRIO continuar a consultar o site, isso significará a sua plena e total aceitação das presentes condições.

Em cumprimento do disposto no artigo 13 do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral de Proteção de Dados), o artigo 11 da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, e o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se ao USUÁRIO que acede a esta página web sob o domínio «observadorlisboa.pt» (doravante, o ‘SITE’) e comunica-se-lhe as condições de uso do SITE.

Informação geral sobre o Prestador de Serviços

Domicílio fiscal: C/América SN Parque Zarauz 4, 4ºE 28931 Móstoles (Madrid)
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: B85888899
Telefone: 688 91 41 14
Nome do domínio Web: observadorlisboa.pt

Objeto

As presentes Condições Gerais de Uso regulam o acesso e a utilização do SITE WEB. observadorlisboa.pt fornece aos USUÁRIOS da Internet informações sobre clínicas de transplante capilar para aqueles interessados em conhecer ou contactar uma clínica ou equipa de transplante capilar.

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Conteúdos do SITE WEB

O idioma utilizado por observadorlisboa.pt no SITE WEB será o espanhol, e observadorlisboa.pt não se responsabiliza pela falta de compreensão ou entendimento do idioma por parte do USUÁRIO, nem pelas consequências daí decorrentes.

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O uso do SITE é gratuito. No entanto, alguns serviços de observadorlisboa.pt estão sujeitos ao pagamento de uma taxa, conforme determinado no ponto 4.5 (Contratos).

Uso do SITE

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Obrigações dos USUÁRIOS no SITE WEB

Os USUÁRIOS que acedem ao SITE WEB interessados em obter informação sobre uma clínica rural comprometem-se a fazer um uso diligente do mesmo e dos serviços acessíveis, em conformidade com a Lei, os bons costumes e estas Condições Gerais de Uso.

Os USUÁRIOS que acedem ao SITE WEB como Proprietários/Gestores de clínicas de transplante capilar e que oferecem os seus serviços no SITE WEB comprometem-se a cumprir as normas de qualquer tipo que afetem direta ou indiretamente a sua atividade e funcionamento.

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Lei Aplicável

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